Home- busca: Reducao de Prazo
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 16:00
Juiz determina que Natal assuma serviços de saúde
O Município tem o prazo de 60 dias para assumir a execução dos serviços de saúde que foram
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 17:20
Justiça determina que DETRAN/RN suspenda infrações de condutora
O DETRAN/RN tem o prazo de 72 horas para retirar todas as infrações de trânsito do registro da
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 12:40
Justiça manda prefeito disponibilizar monitores nos ônibus escolares
prazo de 72 horas, sob pena de multa no valor de R$ 500 reais por ônibus sem monitor
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 15:50
Juiz manda Unimed pagar tratamento home care a paciente
prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 17:20
Cooperativa habitacional terá que ressarcir consumidor por atraso em entrega de quitinete
O consumidor deverá receber o imóvel no prazo de 10 dias, além de ser ressarcido pelos aluguéis
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 15:30
Soropositivo ganha na Justiça do Trabalho ação contra Santander
O Santander deverá reintegrar o trabalhador que foi demitido imotivadamente no prazo de 48 horas
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:20
Anuladas permissões de táxis sem licitação em Guarapari
das concessões no prazo máximo de 90 dias, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil reais por permissão mantida ou concedida
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 15:50
Portadora de Mal de Parkinson ganha tratamento
Deverá ser fornecido gratuitamente o medicamento a uma idosa portadora de Mal de Parkinson no prazo
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 18:00
Plano deve autorizar internação hospitalar para paciente
no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:30
Varginha deve elaborar projeto social
condição degradante. O município tem o prazo de 30 dias para apresentar o projeto
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:20
MP obtém liminar que interdita Cadeia Pública de Jandira
deverão ser feitas no prazo de 45 dias, sob pena de multa diária no valor de mil reais
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:50
Comandante vai transferir policiais expulsos para prisões comuns em SP
presídio exclusivo serão transferidos para prisões comuns no prazo de 30 das
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 14:40
Centro de Treinamento de Itaguaí do Vasco é interditado pela Justiça
Centro de treinamento para adolescentes terá prazo máximo de 30 dias para resolver as inúmeras
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:30
MP obtém condenação de 5 vereadores e de 8 ex-vereadores
direitos políticos, além de terem sido proibidos de receber benefícios pelo prazo de três anos
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:30
Determinado envio de equipe de Polícia Civil para Umarizal
Estado tem prazo de 30 dias para enviar uma equipe composta por Delegado, Escrivão e Agentes
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 10:50
Sequência de equívocos termina em sentença anulada pelo Tribunal de Justiça
interesse ao não fornecerem no prazo legal novo endereço de um dos acusados
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 14:00
Justiça determina adequações em abatedouro de Assu
Abatedouro terá prazo de 30 dias para se adequar às determinações e 12 meses para apresentar
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 14:59
OAB pede inconstitucionalidade de lei gaúcha sobre precatório
Segundo a OAB, o Estado e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul extrapolaram o prazo
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:40
Mantida prisão provisória de vereador suspeito de participação em milícia do RJ
Segundo o relator, ?o alegado excesso de prazo na prisão cautelar nem sequer foi submetido ao exame
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 14:29
Falta grave durante o cumprimento da pena altera data-base para concessão de benefícios
implica reinício da contagem do prazo para concessão de progressão do regime, mas não para livramento condicional, indulto e comutação da pena
